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Gestão responsável das contas públicas contribui para o uso eficiente do dinheiro da população

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Câmara fiscaliza o orçamento municipal, amparada pela Lei de Responsabilidade Fiscal, e a participação da sociedade fortalece o controle das contas

A organização das contas públicas é fundamental para que o município funcione com equilíbrio e transparência. A Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece parâmetros para limitar gastos, controlar endividamento e assegurar que cada ação governamental tenha viabilidade financeira.

Nesse contexto, a fiscalização do orçamento é responsabilidade direta da Câmara Municipal, que analisa o planejamento anual enviado pelo Executivo, questiona previsões de despesas, sugere ajustes e acompanha o cumprimento das metas fiscais ao longo do ano.

A atuação dos vereadores não se limita à aprovação inicial do orçamento. Eles podem solicitar informações detalhadas, acompanhar relatórios periódicos, verificar índices exigidos pela legislação e avaliar se as políticas públicas estão sendo executadas conforme o previsto.

A LRF também determina a realização de audiências públicas, nas quais a gestão municipal deve apresentar resultados, justificativas e projeções.

A participação da sociedade é componente essencial desse processo. Quando a população acompanha as audiências, entende a origem dos recursos, observa como o dinheiro está sendo aplicado e identifica prioridades para a cidade. Esse engajamento fortalece o controle social e amplia a transparência.

O Observatório Social do Brasil – Limeira atua justamente para incentivar esse acompanhamento permanente. O OSB-Limeira monitora dados, promove ações de educação fiscal e estimula que mais cidadãos compreendam o funcionamento do orçamento, contribuindo para decisões públicas mais qualificadas.

Gestão fiscal responsável depende da administração, da fiscalização legislativa e também do interesse da comunidade em participar das decisões que impactam o cotidiano municipal.

OSB-Limeira mantém Março Transparente e Agosto Transparente como ações centrais em 2026

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Eventos seguem ampliando debates sobre gestão pública, transparência e participação cidadã

O Observatório Social do Brasil – Limeira encerra 2025 com dois eventos consolidados em seu calendário anual e que continuarão entre as principais ações de formação cidadã da entidade em 2026.

O antigo Orçamento Transparente, agora renomeado Março Transparente, seguirá reunindo representantes da sociedade civil e autoridades para discutir temas centrais da administração pública municipal. A mudança no nome reflete a ampliação do escopo do encontro, que passará a abordar, além das contas e do orçamento do município, outros assuntos relevantes para a gestão e para o controle social.

Assim como em sua primeira edição, realizada em março deste ano e marcada pela presença de lideranças políticas e de mais de 40 entidades, o evento seguirá oferecendo um espaço plural e apartidário de análise dos dados públicos. A edição de 2026 está prevista para a segunda quinta-feira de março.

Da mesma forma, o Agosto Transparente continuará ocupando lugar de destaque na agenda anual. Em 2025, o encontro promoveu debates sobre o Mapa de Riscos de Limeira diante de um auditório lotado, com participação de autoridades, especialistas e entidades signatárias do Compromisso com Limeira.

Para o próximo ano, o evento seguirá sendo realizado na primeira quinta-feira de agosto, mantendo o formato de painéis temáticos e ampliando sua capacidade de reflexão sobre indicadores municipais, desafios estruturais e caminhos para a melhoria da gestão pública.

A continuidade dessas atividades também marca um novo momento para o Observatório, que trabalha para aperfeiçoar processos, metodologias e formas de engajamento da população. A meta é fortalecer ainda mais a transparência, estimular o debate qualificado e aproximar cidadãos e Poder Público.

Em 2026, tanto o Março Transparente quanto o Agosto Transparente seguirão sendo aprimorados para alcançar mais participantes, aprofundar o uso de dados e envolver diferentes setores da sociedade. O compromisso do OSB-Limeira é evoluir a cada edição, mantendo a seriedade técnica de seus conteúdos e ampliando o alcance das ações que fortalecem a cultura da cidadania em Limeira.

OSB-Limeira confirma novas edições da Caminhada Cidadã para 2026

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Atividade seguirá organizada pelo Grupo de Trabalho Mulheres e seguirá envolvendo escolas da cidade

O Observatório Social do Brasil – Limeira confirma que a Caminhada Cidadã terá três edições ao longo de 2026, em datas e locais que ainda serão definidos. A atividade continuará sendo organizada pelo Grupo de Trabalho Mulheres e manterá o objetivo central de envolver uma escola parceira em cada realização. Escolas interessadas entrar em contato pelo WhatsApp (19) 98354-0174 ou pelo e-mail limeira@osbrasil.org.br.

Aberta ao público em geral, a Caminhada é uma oportunidade de exercitar o espírito cidadão em um momento de integração e cuidado com o meio ambiente. Pets também são bem-vindos. Inspirada no conceito de plogging, que combina caminhada e coleta de resíduos, a ação dura cerca de uma hora. Durante o percurso, os participantes recolhem lixo nas vias públicas e reforçam a conscientização sobre a correta destinação do material coletado, que é encaminhado para locais apropriados.

Desde sua criação, em 2020, a iniciativa já contou com seis edições. A primeira ocorreu no Jardim Santo André, em janeiro daquele ano, seguida da segunda, na região da Avenida Saudades, dois meses depois. Com a pandemia, a atividade foi suspensa, sendo retomada em 2022, na região da Santa Casa, que recebeu novamente a 4ª edição em fevereiro de 2025.

A 5ª edição foi promovida em junho de 2025, na região da avenida Maestro Xixirri, e a 6ª ocorreu em outubro de 2025 no Parque Novo Mundo, em parceria com a Escola William Silva, experiência considerada um sucesso pelo OSB-Limeira.

O Observatório pretende envolver cada vez mais pessoas nessa ação de conscientização e cuidado com a cidade, fortalecendo a participação social por meio de atividades simples, acessíveis e de impacto imediato no ambiente urbano.

GT Mulheres do OSB-Limeira encerra o ano com balanço de atividades e planejamento para 2026

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Grupo consolida projetos, amplia atuação e assume novos compromissos nas ações do Observatório

O Grupo de Trabalho Mulheres do Observatório Social do Brasil – Limeira realizou, no dia 27 de novembro, sua reunião de encerramento das atividades de 2025. Criado neste ano, o GT integra o esforço do OSB em ampliar o protagonismo feminino em suas ações e fortalecer a participação das mulheres em iniciativas de controle social e cidadania.

Em 2025, o grupo assumiu a coordenação da 6ª Caminhada Cidadã, realizada em 11 de outubro, em parceria com a Escola William Silva, no Parque Novo Mundo. Para 2026, o GT Mulheres continuará responsável pela organização das caminhadas, que serão realizadas sempre em conjunto com uma escola, com o objetivo de envolver estudantes e reforçar o caráter formativo da atividade.

O grupo também ficará à frente da apresentação dos dois grandes eventos anuais do OSB-Limeira: o Orçamento Transparente, em março, e o Agosto Transparente. Para cada um deles, está previsto um episódio especial de podcast produzido pelo próprio GT.

Além desses conteúdos, o grupo realizará mais quatro episódios ao longo do ano, sempre com convidadas para debater temas sensíveis às mulheres, como mercado de trabalho, violência, saúde, maternidade e outros assuntos ligados aos direitos femininos.

Outra iniciativa estruturada pelo GT em 2025 foi o Clube do Livro, no qual as integrantes se reúnem periodicamente para discutir obras relacionadas ao universo feminino, estimulando formação, reflexão e troca de experiências.

Na reunião de encerramento, as integrantes também definiram as responsabilidades para o próximo ano. Cada dupla ficará à frente da condução de uma das atividades previstas para 2026, garantindo organização, continuidade e fortalecimento das ações do grupo.

O OSB-Limeira seguirá acompanhando e apoiando o trabalho do GT Mulheres, reconhecendo sua importância para a promoção da cidadania e para a ampliação da participação feminina nas ações de transparência e controle social realizadas pela entidade.

Transformação do Ceprosom em secretaria: entenda o que muda e por que o tema exige atenção

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Câmara Municipal aprovou o projeto de lei do Executivo que estabelece a alteração a partir de 1º de dezembro

A Câmara Municipal aprovou o projeto de lei do Executivo que extingue o Ceprosom como autarquia e o transforma na nova Secretaria de Promoção Social Municipal. A medida atende recomendação do Ministério Público e passa a valer a partir de 1º de dezembro de 2025.

A mudança altera a natureza administrativa do órgão. Como autarquia, o Ceprosom possui autonomia administrativa e financeira, com orçamento próprio, gestão interna de pessoal e maior independência em relação ao gabinete do prefeito. Já uma secretaria integra diretamente a estrutura do Executivo, com decisões, orçamento e contratações submetidas à administração central.

Segundo a justificativa da Prefeitura, a alteração busca adequar a política de assistência social às normas vigentes e alinhar sua organização ao modelo padrão das demais secretarias.

O debate ganha relevância quando se observa o peso da assistência social no orçamento municipal. Em 2024, as despesas empenhadas na área somaram mais de R$ 67 milhões. Trata-se de um volume expressivo quando comparado a outras funções de governo.

Cultura, por exemplo, registrou cerca de R$ 12 milhões; esportes, aproximadamente R$ 23 milhões; e gestão ambiental, pouco mais de R$ 10 milhões.

Embora áreas como saúde e educação tenham valores bem maiores, a assistência social aparece entre os conjuntos de despesas de média e alta relevância na composição geral do orçamento, o que reforça a necessidade de atenção às mudanças estruturais que impactam esse setor.

Instituições da rede socioassistencial têm manifestado preocupação, defendendo que alterações administrativas dessa magnitude sejam acompanhadas de diálogo com profissionais, conselhos e organizações parceiras, considerando eventuais efeitos sobre a continuidade e a eficiência dos serviços.

Diante disso, o Observatório Social do Brasil – Limeira acompanhará o processo de transição permanecendo atento à importância de transparência em mudanças que afetam políticas públicas essenciais.

Reunião do Comitê Estratégico – 22 de novembro

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O Observatório Social do Brasil – Limeira realizou, no dia 22 de novembro, mais uma reunião do Comitê de Planejamento Estratégico. O encontro tratou do balanço das atividades, da evolução da organização desde 2017 e da transição para um modelo de autogestão, voltado a tornar a estrutura mais leve e distribuída entre os voluntários.

Também foram definidos os objetivos para 2026, incluindo a formalização desse modelo e o alcance de um número maior de cidadãos por meio de eventos e podcasts. A Caminhada Cidadã com escolas foi destacada como iniciativa de engajamento a ser ampliada no próximo ciclo.

A discussão abordou ainda comunicação, branding, participação da sociedade e a necessidade de acompanhar ações do poder público, especialmente em situações de baixa transparência. O alinhamento com o sistema OSB será mantido, com foco prioritário em compromissos locais.

Os próximos passos incluem eventos de transparência em março e agosto e o detalhamento da expansão da Caminhada Cidadã para outras escolas.

Viabilidade automática agiliza abertura de empresas em Limeira

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Nova ferramenta do VRE Municipal simplifica procedimentos e integra dados para maior rapidez nas análises

A Prefeitura de Limeira implantou, em outubro, o sistema de viabilidade automática no VRE Municipal (Via Rápida Empresa). A ferramenta permite que a etapa de verificação prévia para abertura de empresas seja feita de forma eletrônica e instantânea.

A análise tradicional, que envolve conferência de zoneamento urbano, uso e ocupação do solo, cadastro imobiliário e atividade econômica (CNAE), deixa de depender exclusivamente da avaliação manual de servidores e passa a ocorrer de forma automatizada.

A mudança está alinhada à Lei da Liberdade Econômica (Lei nº 13.874/2019) e ao convênio firmado com a Jucesp. O sistema pode ser utilizado tanto para novas empresas quanto para alterações de endereço ou atividade de estabelecimentos já existentes.

Na prática, o empreendedor acessa o portal VRE|REDESIM, informa CNPJ (ou dados da futura empresa), endereço e atividade. As informações são cruzadas automaticamente com as bases de dados municipais. Se não houver restrições, a viabilidade é liberada imediatamente, permitindo dar continuidade ao registro na Jucesp e à emissão do alvará de funcionamento.

Havendo incompatibilidades, o processo segue para análise manual. Dúvidas podem ser esclarecidas presencialmente na Sala do Empreendedor, na sede da Prefeitura.

A adoção da viabilidade automática reforça um movimento importante: a ampliação das condições para que pequenos e médios negócios se regularizem e ingressem nas compras públicas. Em Limeira, o fortalecimento desse ambiente tem impacto direto na economia local.

Desde a fundação do Observatório Social do Brasil – Limeira, ações estruturadas de capacitação e acompanhamento permitiram que empresários locais ampliassem sua participação em licitações, contribuindo para que R$ 500 milhões retornassem ao município até 2024.

Iniciativas que simplificam a abertura de empresas, como a viabilidade automática, somam-se aos esforços do OSB-Limeira para qualificar empreendedores e ampliar a competitividade nas compras públicas. O resultado é um ecossistema mais favorável ao desenvolvimento econômico e ao fortalecimento da economia limeirense.

Mulheres assumem quase metade das chefias de lares no Brasil, mostra Censo

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Cresce presença feminina na condução familiar e econômica, mas seguem desafios ligados à vulnerabilidade social

De acordo com recorte do Censo 2022 recentemente divulgado, as mulheres são hoje responsáveis por 49,1% dos lares brasileiros, ou cerca de 35,6 milhões de domicílios, enquanto os homens chefiam 50,9% (aproximadamente 36,9 milhões).

Em 2010, apenas 38,7% dos domicílios tinham chefia feminina, o que mostra o avanço expressivo da presença das mulheres na condução familiar e econômica das casas.

A Região Nordeste concentra a maior proporção de lares com mulheres responsáveis: 10 estados têm mais de 50% dos domicílios chefiados por elas. O fenômeno, segundo o IBGE, está diretamente ligado à ampliação da independência econômica feminina e ao aumento da participação das mulheres no mercado de trabalho, que as tornou protagonistas também na gestão financeira da família.

Mas o avanço vem acompanhado de desafios. Lares liderados por mulheres, especialmente negras e pardas, enfrentam maiores índices de vulnerabilidade socioeconômica e insegurança alimentar. Aproximadamente três em cada 10 mulheres que chefiam o lar são mães solo, o que reforça a necessidade de políticas públicas voltadas ao apoio social, educacional e profissional desse grupo.

Os dados do Censo evidenciam que a presença feminina na chefia de família não é apenas um reflexo de mudanças culturais, mas também um indicativo de transformação social. Ao assumir o papel de principais provedoras, essas mulheres impulsionam o desenvolvimento econômico, a autonomia pessoal e a formação de novas referências dentro da sociedade.

Para o Grupo de Trabalho Mulheres do Observatório Social do Brasil – Limeira, compreender e divulgar esses números é uma forma de promover a cidadania, valorizar o protagonismo feminino e fortalecer ações que ampliem as oportunidades e reduzam desigualdades.

Censo mostra quem somos e como vivemos em Limeira

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Conhecer os dados do município é passo essencial para acompanhar políticas públicas e propor melhorias

Os dados do Censo 2022, divulgados gradualmente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), estão disponíveis para consulta pública e oferecem um panorama completo de Limeira em diferentes aspectos da vida social e econômica.

As informações permitem conhecer melhor o município, identificar seus avanços e desafios e compreender como políticas públicas podem ser aprimoradas a partir dessa base de dados.

No portal do IBGE, é possível acessar indicadores divididos por temas como população, renda, educação, saúde, habitação, economia, meio ambiente e território. Esses dados revelam como vivem os limeirenses, como estão distribuídos pelo território, quais são as principais características das famílias e de que forma evoluem áreas essenciais ao bem-estar coletivo.

Embora a coleta tenha ocorrido em 2022, a divulgação dos resultados é feita em etapas, à medida que as análises são consolidadas. As publicações mais recentes, lançadas em novembro de 2025, abordam temas como nupcialidade, estrutura familiar e nomes mais frequentes no país, com base no conjunto completo e atualizado das informações do Censo.

O acesso a esses dados é livre e pode ser feito por qualquer cidadão. Consultar as estatísticas da cidade é uma forma de aprender sobre suas características e desigualdades, compreender os desafios locais e acompanhar o impacto das políticas públicas.

Mais do que números, o Censo é um instrumento que orienta decisões, apoia o planejamento e fortalece a participação social no desenvolvimento de Limeira.

Os dados sobre o município estão disponíveis aqui.

Câmara dos Deputados aprova importantes projetos voltados à saúde da mulher

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Textos sobre menstruação de trabalhadoras e mortalidade materna ainda deverão ser analisados pelo Senado

Em 28 de outubro, a Câmara dos Deputados aprovou dois projetos de lei de grande relevância para a saúde da mulher. Ambos seguirão agora para análise no Senado.

O primeiro projeto prevê licença de até dois dias consecutivos por mês para mulheres que enfrentam sintomas graves associados à menstruação. A medida valerá para trabalhadoras com carteira assinada, estagiárias e empregadas domésticas, mediante apresentação de laudo médico que comprove as condições debilitantes.

A proposta é considerada um instrumento de equidade e prevenção em saúde ocupacional, reconhecendo as especificidades femininas na legislação trabalhista.

O segundo projeto cria um programa nacional para reduzir a mortalidade materna no Sistema Único de Saúde (SUS). Entre as ações previstas, estão a identificação de riscos e o manejo das principais causas de morte ou doença, a promoção do parto humanizado, o oferecimento de suporte especializado, inclusive por teleconsulta, e a formação continuada de profissionais de saúde em cooperação com instituições de ensino.

O programa também institui a Semana Nacional de Conscientização sobre a Redução da Morbimortalidade Materna, a ser realizada anualmente entre 21 e 28 de maio, com foco em campanhas educativas sobre pré-natal, parto e puerpério.

A redução da mortalidade materna é tema incluído no Mapa de Riscos de Limeira, base para o Termo de Compromisso 2025-2028 elaborado pelo Observatório Social do Brasil – Limeira, com apoio de instituições da sociedade civil, e assinado pelo prefeito e por todos os vereadores eleitos.

O Grupo de Trabalho Mulheres do OSB-Limeira acompanha de perto todas as iniciativas que impactam o bem-estar feminino.

O grupo mantém atenção constante às iniciativas que impactam diretamente a vida das mulheres, acompanhando políticas e projetos que promovam proteção, bem-estar, prevenção de riscos e igualdade de oportunidades.