Encontros definiram cronograma de ações para o fortalecimento da transparência pública O Compromisso com Limeira (CCL), nova identidade do Observatório Social do Brasil – Limeira, realizou em fevereiro reuniões dos Grupos de Trabalho Prefeitura e Câmara com o poder público. Os encontros fazem parte do cronograma de acompanhamento da aplicação do Termo de Compromisso de […]
Iniciativa do CCL chega à 2ª edição ampliando análise para além do orçamento e apresentando relatório anual de atividades O Compromisso com Limeira realiza, no dia 12 de março, a 2ª edição do Março Transparente. O evento marca a evolução do antigo “Orçamento Transparente”, ampliando o debate sobre a gestão dos recursos públicos e o […]
Proposta assegura o respeito à identidade de gênero em cadastros, atendimento e serviços funerários municipais A Câmara Municipal de Limeira aprovou, na sessão ordinária do dia 2 de fevereiro, o Projeto de Lei Nº 115/2025. A medida representa um passo importante na consolidação da cidadania plena, assegurando a travestis, mulheres transexuais e homens trans o […]
O Comitê Estratégico do Compromisso com Limeira realizou no dia 31 de janeiro a sua primeira reunião de trabalho de 2026. O encontro teve como objetivo alinhar o planejamento anual e consolidar mudanças estruturais no modelo de governança da instituição. A pauta incluiu o avanço do sistema de autogestão. O movimento busca descentralizar a tomada […]
População tem até 28 de fevereiro para enviar propostas que vão orientar prioridades e investimentos do município A Prefeitura de Limeira abriu no dia 28 de janeiro o prazo para que a população participe da Consulta Pública referente à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2027 e ao Plano Plurianual (PPA) para o período de […]
Agenda inclui organização da 7ª edição do Agosto Transparente, Caminhadas Cidadãs e participações no podcast institucional Criado em 2025, o Grupo de Trabalho Mulheres consolida o protagonismo feminino na atuação do Compromisso com Limeira. As integrantes assumem a organização de algumas das principais atividades previstas no calendário da entidade até o final deste ano, ampliando […]
Compromisso com Limeira acompanha publicação de legislação que prevê doação de área no Parque Tecnológico O Compromisso com Limeira (CCL), em seu dever de acompanhar as ações do poder público que impactam a vida do cidadão e o desenvolvimento local, registra o avanço nos trâmites legais para a implantação da Faculdade de Tecnologia (Fatec) no […]
Nova legislação prevê acesso público a informações básicas e regulamentação pelo Poder Executivo O Jornal Oficial do Município de Limeira publicou a Lei nº 7.263, de 13 de janeiro de 2026, que institui o Cadastro Municipal de Agressores de Mulheres condenados com base na Lei Federal Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006). A norma é […]
Norma redefine regras de progressão e remuneração do Legislativo municipal A Lei Complementar nº 1.007, de 16 de dezembro de 2025, publicada no Jornal Oficial do Município de Limeira, dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos Municipais da Câmara Municipal de Limeira. A norma tem origem em projeto de lei complementar […]
Resolução trata da formalização de convênios previstos para a política municipal de assistência social no exercício 2026 O Jornal Oficial do Município de Limeira publicou recentemente a Resolução CMAS nº 024/2025, aprovada pelo Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), que autoriza parcerias entre o poder público municipal e Organizações da Sociedade Civil para a execução […]
